29 de julho de 2010
Briga entre superintendente e procuradores chega à Presidência da República
Briga na Anatel
quinta-feira, 29 de julho de 2010, 17h34
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) resolveu denunciar o superintendente de Administração-Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A denúncia, entregue na última quarta-feira, 28, pede que a presidência investigue e tome providências contra o servidor da Anatel por conta das ofensas que ele teria feito aos procuradores da Anatel. A briga ocorreu no dia 10 de junho, mas ganhou repercussão nas duas últimas semanas por conta de uma série de manifestações de repúdio à atitude do superintendente e dos procuradores.
Está é a quarta investigação que deve ser aberta por iniciativa da Unafe após o episódio. A entidade, que apóia os procuradores e diz que o suposto ataque verbal do funcionário da agência é uma ofensa a toda a categoria de advogados públicos, já entregou denúncias na Controladoria-Geral da União (CGU), na Corregedoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A equipe jurídica da Unafe informou, em nota, que pretende pedir abertura de investigação também no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF), além de apresentar uma nova representação diretamente à AGU. Os advogados públicos também entrarão com uma ação judicial de indenização por dano moral coletivo contra Rodrigo Barbosa por conta da briga com a procuradora.
O bate-boca ocorreu por conta de pareceres da procuradoria da Anatel sugerindo que a agência abandone o método próprio de compras utilizado pela autarquia e adéque-se à legislação geral de licitações. Desde sua criação, a agência reguladora usa um sistema específico de contratação, embasado em um regulamento editado pelo próprio órgão.
Fonte: www.teletime.com.br
