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Brasília, 10 de setembro de 2010

Presidente da OAB-PA confirma presença no IV ENAFE

O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, convidou na tarde dessa quinta-feira (09/09) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconce...Mais

13.08.2010

AGU cria grupo para uniformizar questões jurídicas

Com o objetivo de propor a uniformização de entendimentos sobre aspectos jurídicos controversos, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um Grupo de Trabalho que colocará à disposição orientações para processos licitatórios,...

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04.08.2010

Parecer sobre PEC dos salários de advogados públicos pode ser votado hoje

04/08/2010 09:35   A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides. De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das c...

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22.07.2010

Nota do superintendente da Anatel

Em relação à nota “Superintendente arma barraco na Anatel”, publicada no Portal EXAME, informo que a Anatel ainda não teve conhecimento do referido ofício. Há que se lamentar, ademais, que esse veículo tenha se pautado exclusivamente pela ...

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20.07.2010

Anatel: Sardenberg é notificado pela AGU sobre processo contra superintendente

19/07/2010 Ao voltar de férias, duas notícias aguardavam o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg nesta segunda-feira, 19/7, ambas da Advocacia-Geral da União. Na primeira, foi oficializado o pedido de abertura de processo administrativo contra o superintendente de administra...

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20.07.2010

Divergências param Anatel

Telecomunicações Superintendente e consultora da Anatel batem boca sobre modelos de licitação e AGU pede processo disciplinar Publicação: 20/07/2010 07:00 A qualidade da comunicação, tão prezada pela Agência Nacional de Telecomu...

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20.07.2010

Superintendente arma barraco na Anatel

Datado do último dia 16, um ofício do procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas, da Advocacia Geral da União, a AGU, endereçado a Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, promete sacudir o órg&...

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20.07.2010

AGU defende que Anatel deve seguir regras de legislação federal para uso do pregão eletrônico

Controle de legalidade Data da publicação: 19/07/2010 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou entendimento da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em relação aos procedimentos usados pela Agência Nacional de Telecomun...

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