ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

• Estados não decidem sobre eutanásia de cães [Advocacia-Geral da União]

  O Estado de S. Paulo - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 23/07/2010 - 00:00:00

  Trecho 1...e cães com leishmaniose visceral não podem ser feitas por leis estaduais, diz a Advocacia-Geral da União. A AGU sustenta que Estados podem complementar diretriz...

• CCC deve ser paga por todos os consumidores, garante AGU [Advocacia-Geral da União]

  Canal Energia - Rio de Janeiro/RJ - REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICA - 22/07/2010 - 17:47:09

  Trecho 1...mas cobrança é mantida Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, que uma rede de hotéis continuass...

• Decreto da autonomia impede pagamento da URP [Advocacia-Geral da União]

  Portal Aprendiz - - ENSINO SUPERIOR - 22/07/2010 - 16:41:48

  Trecho 1...ização específica da Justiça. A administração da UnB já foi advertida pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (...

• Governo cria comissão para rever marco regulatório de telecomunicações e radiodifusão [Advocacia-Geral da União]

  Estadão - São Paulo/SP - INTERNACIONAL - 22/07/2010 - 09:04:00

  Trecho 1...unicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia-Geral da União. A Casa Civil da Presidência é quem vai coordenar os tr...

• Estados citam TSE para manter publicidade institucional [Advocacia-Geral da União]

  Último Segundo - IG - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 22/07/2010 - 08:45:00

  Trecho 1...ue a divulgação de informações nos sites do Governo Federal segue orientação da Advocacia-Geral da União (AGU). A cartilha sobre legislação eleitoral elaborada...

• Asanatel repudia críticas e prega autonomia administrativa da Anatel [UNAFE]

  Convergência Digital - Rio de Janeiro/RJ - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 22/07/2010 - 12:54:02

  Trecho 1...s formais da entidade denominada "União dos Advogados Públicos Federais – UNAFE”, que tem se pronunciado de maneira inquisitiva, parcial e sem a pru...

• Penhora pelo fisco divide opiniões até entre juízes [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Consultor Jurídico - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 22/07/2010 - 18:25:38

  Trecho 1.... Para ela, o acúmulo de R$ 1 trilhão em créditos fiscais a serem cobrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também se deve à demora da Receita Federa...

• INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho [Advocacia-Geral da União, Procuradoria-geral federal]

  Valor Econômico - São Paulo/SP - HOME - 23/07/2010 - 01:03:16

  Trecho 1..., iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União...