ADVOCACIA PÚBLICA

• JUSPREV LANÇA CAMPANHA [Jusprev]

  Revista Cobertura Mercado de Seguros - São Paulo/SP - CLIPP-SEG HOJE - 20/07/2010 - 12:29:53

  Trecho 1...REVISTA COBERTURA O JUSPREV, em parceria com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência, lançou no último dia 12, a 1ª Campanha de indicação “Entre Amig...
  Trecho 2...tagens de ser Participante do Plano de Previdência Complementar instituído pela JUSPREV.  No site www.jusprev.org.br , os associados das 51 Associações...
  Trecho 3...sociados das 51 Associações Instituidoras de todos os Estados, participantes da JUSPREV, poderão enviar convites aos seus amigos, para que conheçam alguns motiv...

• Agora querem a Oi [UNAFE]

  Correio Braziliense - Brasília/DF - ECONOMIA - 21/07/2010 - 07:38:10

  Trecho 1...de “procuradorzinhos de m…” A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) repudiou o episódio. Disse que as ofensas atingiram não apenas os procura...

• Justiça mantém multa aplicada a Furnas por causa de apagão em 2003 [Advocacia-Geral da União]

  MSN Brasil - São Paulo/SP - CAPA - 20/07/2010 - 19:04:00

  Trecho 1...a Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tinha sido contestada por Furnas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a punição na Justiça. Na época...

• PEC 443 emparelha salários na advocacia pública [Advocacia Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-geral federal]

  Consultor Jurídico - São Paulo/SP - ADVOCACIA - 20/07/2010 - 18:40:02

  Trecho 1...O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a representação judicial e extrajudicial d...
  Trecho 2...undo, prescreveu que o ingresso nas classes iniciais das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União será efetivado por meio de concurso público de provas e...
  Trecho 3...: a) a fixação do status ou dignidade constitucional das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (4) e b) a definição de que as funções institucionais d...

• Padilha admite que AGU orientou Lula a amenizar discurso [Advocacia-Geral da União]

  Terra - - ELEIÇÕES 2010 - 20/07/2010 - 18:01:00

  Trecho 1...lêmicas eleitorais, haviam sido recomendação da AGU. "Foram as recomendações da Advocacia-geral da União. A AGU desde 2006 nos orienta sobre como nos comportar...

• Direção da Anatel e Procuradoria brigam por regra própria para pregões. [Advocacia-Geral da União]

  ConLicitação - São Paulo/SP - MANCHETES - 20/07/2010 - 13:56:21

  Trecho 1...vaca na área jurídica da agência, a procuradoria aguarda uma posição formal da Advocacia-Geral da União sobre o assunto. É que, em geral, pareceres jurídicos s...

• Notícias :: Lançado Multa Ambiental: conflitos com a Constituição [Advocacia-Geral da União]

  Revista H2O Agua - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 20/07/2010 - 12:25:43

  Trecho 1...0 - 221 páginas), cuja autoria é de Luis Carlos Silva de Moraes, membro da AGU (Advocacia-Geral da União), professor universitário e especialista em Direito Emp...

• Inflação é o reajuste mínimo [Advocacia-Geral da União]

  Agência Senado - Brasília/DF - CLIPPING - 20/07/2010 - 11:48:23

  Trecho 1...o básica. De acordo com o Ministério da Educação ¿ com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU) ¿, o piso atual dos professores que trabalham 40...

• Aprovação em concurso não garante transferência [Advocacia-Geral da União]

  Consultor Jurídico - São Paulo/SP - ADMINISTRATIVO - 20/07/2010 - 09:21:24

  Trecho 1...trocar de domicílio em caso de empossamento em cargo público, de acordo com a Advocacia-Geral da União. Ainda mais quando a mudança de domicílio não é feita...

• Divergências param a Anatel [Advocacia-Geral da União]

  Correio Braziliense Online - Brasília/DF - ECONOMIA - 20/07/2010 - 07:40:00

  Trecho 1...cional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Barbosa, minimizou as acusações da Advocacia-Geral da União (AGU), de que ele teria agredido a procuradora federal...

• Senado aprova texto que vincula aumento de professores também ao INPC [Advocacia-Geral da União]

  Correio Braziliense Online - Brasília/DF - BRASIL - 20/07/2010 - 07:00:00

  Trecho 1...ca. De acordo com o Ministério da Educação — com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU) —, o piso atual dos professores que trabalh...

• Municípios têm novo prazo para regularizar situação [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul/RS - ECONOMIA - 20/07/2010 - 09:22:33

  Trecho 1...izar sua situação no Fisco federal. A Portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional número 14, publicada ontem no Diário Ofic...
  Trecho 2...de Arrecadação e Cobrança da Dívida Ativa, Mariana Cruz Montenegro, vinculada à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), explicou que a regularização se d...