ADVOCACIA PÚBLICA

• Idec alerta para projeto que pretende restringir a rotulagem de transgênicos [Advocacia Pública]

  Última Instância - SP - COLUNAS - 19/11/2009 - 23:46:44

  Trecho 1...asileiro de Política e Direito do Consumidor, o IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o IEDC - Instituto Estudos Direito e Cidadania e o Ministéri...

• Crônica de uma classe malquerida [Advocacia Pública]

  O Tempo - MG - OPINIÃO - 19/11/2009 - 08:04:03

  Trecho 1...o objetivo de resolver, de uma vez por todas, a situação anômala em que ficou a advocacia pública, desde que foi promulgada a Constituição de 1988. Vejamos o...

• Professor gaúcho destaca o ensino de Direito no Estado [Advocacia Pública]

  A União - PB - - CULTURA - 18/11/2009 - 11:58:00

  Trecho 1...balho, visto que o advogado pode atuar em mais de 30 especialidades diferentes (advocacia pública e privada, magistratura, Ministério Público, Poderes Legislati...

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

• Nos jornais: filho de Sarney pede a STF para manter censura [Advocacia-Geral da União]

  Congresso em Foco - DF - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 19/11/2009 - 07:10:32

  Trecho 1...esare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tratar disso, segundo a Folha apurou....

• Justiça não pode determinar registro [Advocacia-Geral da União]

  Jornal do Commercio Brasil - RJ - RJ - DIREITO & JUSTIÇA - 19/11/2009 - 07:05:42

  Trecho 1...da pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Seccional Federal de Ca...

• Portos - basta cumprir a lei [Advocacia-Geral da União]

  Brazil Modal - SP - OPINIÃO - 18/11/2009 - 23:45:44

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei [Advocacia-Geral da União]

  Intelog - RS - ARTIGOS / ENTREVISTAS - 18/11/2009 - 22:43:18

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - Basta cumprir a Lei [Advocacia-Geral da União]

  Revista Intermarket - RJ - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 13:39:13

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei [Advocacia-Geral da União]

  Porto Gente - SP - HOME - 18/11/2009 - 12:24:21

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei* [Advocacia-Geral da União]

  NTC Notícias - - AQUAVIÁRIO - 18/11/2009 - 11:51:48

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei* [Advocacia-Geral da União]

  NTC Notícias - - NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 11:51:27

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei* [Advocacia-Geral da União]

  NTC & Logística - SP - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 11:19:24

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• ARTIGO - Wilen Manteli* [Advocacia-Geral da União]

  Senado Federal - DF - PRINCIPAIS JORNAIS - 18/11/2009 - 11:00:04

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos - basta cumprir a lei [Advocacia-Geral da União]

  Revista Cafeicultura - MG - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 10:09:09

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Portos: basta cumprir a lei [Advocacia-Geral da União]

  Webtranspo - SP - AQUAVIÁRIO - 18/11/2009 - 09:56:00

  Trecho 1...isto na Lei dos Portos, abatendo-se o período já transcorrido. Neste momento, a Advocacia-Geral da União deve ser chamada a se pronunciar sobre a melhor solução...

• Donos de bares e restaurantes ameaçam entrar com ação na Justiça [Advocacia-Geral da União]

  Correio Braziliense Online - DF - INFORMÁTICA - 18/11/2009 - 07:35:00

  Trecho 1...ue já são alvos de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). A própria Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou pela inconstitucionalidade das d...

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

• Justiça aceita uso de seguro [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Valor Econômico - SP - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS - 19/11/2009 - 01:07:22

  Trecho 1...aprofundamento da discussão ao rejeitar agravo regimental apresentando pela da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o julgamento da segunda ins...

• STJ DECIDE QUE EMPRESA DE FACTORING PAGA COFINS [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  LegisCenter - SP - ARTIGOS - 18/11/2009 - 22:56:09

  Trecho 1...presenta um percentual de 7,6% sobre o faturamento das empresas de factoring. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ainda não levantou os valores da d...

• Reta final para adesão ao ‘Refis da Crise’ [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Administradores - PB - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 22:20:24

  Trecho 1...ados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); b) saldo remanescente dos débitos...

• Prazo para parcelamento de dívidas fiscais termina em 30 de novembro [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Último Segundo - SP - ECONOMIA - 18/11/2009 - 19:33:50

  Trecho 1...ro de 2008 e administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)....

• Refinanciamento: contribuinte tem até dia 30 para aderir [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Jornal Correio do Povo do Paraná - PR - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 18/11/2009 - 17:53:19

  Trecho 1...ir ao programa de refinanciamento de impostos atrasados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Só serão beneficiados os contribu...

• Empresas de factoring pagam Cofins [procuradoria-geral da fazenda nacional]

  Felipe Vieira - RS - HOME - 18/11/2009 - 10:56:25

  Trecho 1..., tributável. O caso julgado é de uma empresa de factoring do Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ainda não levantou o montante envo...