24.11.2009
15:17h
Processo de Inidoneidade Moral - OAB
Processo de Inidoneidade Moral – OAB A UNAFE por sua assessoria jurídica interveio no processo aberto em face de procurador federal que ao se inscrever na OAB foi surpreendido com abertura de processo de inidoneidade moral em razão de suposto exercício ilegal da profissão já ...
01.12.2009
12:18h
Prisão ilegal de Procuradora Federal - CNJ n° 200910000003280
A UNAFE propôs Reclamação Disciplinar junto ao CNJ no caso da prisão ilegal de procuradora federal no Estado de Mato Grosso do Sul. Em ocasião posterior a PGF e AGU também propuseram Reclamação que se encontra apensada. As partes foram intimadas. Foi aberto process...
01.12.2009
12:19h
Terceiro interessado no MS 13.861/DF - STJ
A UNAFE requereu sua participação no MS 13.861/DF, o processo trata da legitimidade da abertura de PAD pela Corregedoria da AGU e de imunidade material do advogado público federal. Os autos estão conclusos ao gabinete....
01.12.2009
12:19h
Remoções de Cunho Político
Será proposto Requerimento à AGU\PGF para que sejam esclarecidas as diversas denúncias sobre remoções divulgadas pela imprensa. Nesse sentido, a UNAFE solicita que sejam encaminhadas as denúncias para apuração e fundamentação do Requerimento. ...
01.12.2009
12:20h
Condições de Trabalho inadequadas
Os Advogados Públicos Federais podem entrar em contato com a UNAFE para comunicar eventuais falhas nas condições de trabalho. (atendimento@unafe.org.br)...
01.12.2009
12:20h
Imposição de multa Pessoal a Procurador Federal
A Assessoria Jurídica está estudando a possibilidade de propositura de Requerimento no CNJ para que este regule a matéria, determinando que os magistrados se abstenham de aplicar multa pessoal ao procurador para cumprimento de decisões fora de sua alçada. A questão surgiu ...
01.12.2009
12:21h
Abuso de autoridade - Juíza Federal
A Assessoria Jurídica da UNAFE está dando todo o suporte jurídico ao caso de uma juíza federal de São Paulo que, abusivamente, enviou ao MPF representação para apurar a prática de crime por parte de Procurador Federal. O procurador teria se negado a receber intima...
01.12.2009
12:22h
Defesa na Ordem dos Advogados do Brasil
A Assessoria Jurídica atua na defesa dos Advogados Públicos Federais em situações que envolvam prerrogativas das carreiras junto à OAB. Em diversas ocasiões os processos foram devidamente arquivados....
